Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Cemig indeniza por acidente de trânsito

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.